Não. Na maioria dos casos, você não pode vender uma casa antes de obter uma Concessão de Inventário. Este é um documento legal que comprova a bancos, sociedades de crédito imobiliário, Cartório de Registro de Imóveis e outras organizações que você tem o direito de lidar com o patrimônio de alguém após a morte dele. Há algumas exceções. Por exemplo, se você possui o imóvel em nome do falecido, você, como cônjuge ou parceiro sobrevivente, pode vendê-lo sem precisar de uma Concessão de Inventário.
Posso comercializar um imóvel antes que o inventário seja concedido? Sim, você pode colocar um imóvel objeto de inventário à venda antes que o inventário seja concedido. No entanto, você precisará informar nos materiais de marketing que o imóvel está sujeito a inventário e que a venda depende da concessão do inventário. No entanto, esteja ciente de que alguns compradores podem desistir de fazer uma oferta, sabendo que qualquer atraso no inventário pode significar que eles terão que esperar muitos meses ou até anos para que a venda seja concluída.
Quanto tempo demora até que eu possa vender meu imóvel objeto de inventário? Antes da pandemia, a maioria dos casos levava apenas algumas semanas para serem processados e homologados. Mas em 2024, o tempo médio chegou a 16 semanas e ainda hoje está demorando mais do que os níveis históricos. Ouvimos inúmeras histórias de que mesmo o caso mais simples pode levar mais de quatro meses para que a família tenha o inventário concedido. Portanto, faça o requerimento o mais rápido possível – veja os passos abaixo.